A toxicomania pode ser incluída em uma série de figuras temidas que se sucedem ao longo do tempo para representar dentro da sociedade a encarnação do mal. Série estabelecida por Foucault (1961/2000) a partir da lepra na Idade Média, passando pelas doenças venéreas no final do século XV para logo em seguida alcançar a loucura.

Em meados do século XIII, apenas na França, existiam mais de 2.000 leprosários recenseados. Quatrocentos anos depois, os franceses faziam procissões para agradecer a Deus o desaparecimento desse mal. Foucault atribui a regressão da lepra não a práticas médicas mas ao efeito da segregação dos doentes e da perda do contato com os focos de contaminação do oriente após o fim das Cruzadas. “A lepra se retira, deixando sem utilidade esses lugares obscuros e esses ritos que não estavam destinados a suprimi-la, mas sim a mantê-la a uma distância sacramentada, a fixá-la numa exaltação inversa.” (FOUCAULT, Ibid., p.6) Os leprosos eram um importante grupo social porque encarnavam o mal e representavam a cólera e a bondade de Deus: a doença era um modo de Deus punir os pecadores e sua erradicação comprovava a graça divina. Os valores e as imagens que naquela época estavam incorporados à personagem do leproso se mantêm vivos ainda hoje e a salvação continua a ser oferecida através do espaço moral da exclusão. 

As doenças venéreas tornaram-se a nova lepra e também foram objeto de julgamento moral. Mas coube à loucura a herança da lepra já que a medicina demorou a se apropriar desse fenômeno ao contrário do que ocorreu em relação às doenças venéreas. A primeira preocupação das famílias e dos governantes era livrar as cidades da presença dos loucos, contexto que permitiu o surgimento da nau dos insensatos. Os prejuízos causados pelos loucos àquela sociedade e aos indivíduos próximos podem ser comparados àqueles causados pelos criminosos: disseminavam medo e preocupação, deixavam de produzir e consumiam as rendas dos outros além de exigirem cuidados constantes (ver NIETZSCHE, 1881/2004, p.146). Daí talvez a explicação para a má-vontade em tê-los por perto. É interessante inclusive notar que utilizamos a palavra “mal” tanto em oposição a “bem”, no sentido do que é prejudicial e oposto à virtude, como para fazer referência à doença e à dor.

Nos nossos dias, a loucura foi assimilada pelo discurso médico e deixa gradativamente vazios os espaços de exclusão. Em sua defesa, muitas vozes se levantam, muitos serviços alternativos são abertos e essa doença passou inclusive a ser vista como um belo e criativo modo de existência. Mais uma vez vazio o espaço da exclusão, assistimos agora a personagem do toxicômano ocupar este lugar intermediário entre a doença e o crime. É frequente ouvir a população, os familiares, os profissionais de saúde e inclusive os próprios pacientes denominarem a toxicomania como “fraqueza”, “falta de caráter”, “falta de vergonha” e outras expressões de julgamento moral.

Os toxicômanos incomodam e têm dificuldade em encontrar seu lugar no campo da saúde mental. A Portaria GM nº 2.197 do Ministério da Saúde de 14 de outubro de 2004 estabelece atenção integral aos usuários de drogas em todos os níveis de complexidade da rede de saúde publica. No entanto, observamos na prática uma grande resistência dos serviços e dos profissionais que se queixam de que os toxicômanos perturbam a ordem dos CERSAMs¹, dos postos de saúde, dos centros de convivência, dos hospitais psiquiátricos e demais serviços de saúde mental. O medo e o preconceito dificultam a escuta que os profissionais fazem destes pacientes e provocam precipitação nos encaminhamentos para os serviços especializados que não têm capacidade para absorver o crescente número de usuários de álcool e outras drogas. Os números são altos. Segundo pesquisa divulgada em 2003 pela Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP, somente a dependência de álcool acomete 11,2% dos brasileiros que moram nas 107 maiores cidades do Brasil.

Jacques-Alain Miller (1999) destaca que não há critério mais evidente da perda da saúde mental que aquela manifestada na perturbação da ordem pública. Aqueles indivíduos que perturbam a ordem não são um problema apenas para a polícia e para a justiça, mas podem também, em determinados casos, se tornar pacientes dos serviços de saúde mental. A saúde mental é, portanto, parte do conjunto da ordem pública, mas é preciso estabelecer critérios para determinar o tipo de intervenção necessária para reintegrar o indivíduo à comunidade social.

 Lacan apresenta o critério da responsabilidade, “isto é, se é responsável e se pode castigá-lo ou, pelo contrário, se é irresponsável e se deve curá-lo” (MILLER, Ibid., p.21). Na toxicomania, podemos perguntar se um sujeito que está tomado pelo gozo da droga é capaz de responder por seus atos, ou seja, se alguém que não pode deixar de se drogar é um sujeito de direito ou não. Permitir ao paciente um certo distanciamento da droga é fundamental para que ele possa falar e assim, talvez, recuperar sua capacidade de responder e de se surpreender com seus ditos e atos, condição essencial para a operação da psicanálise. Essa parece ser a explicação para o fato de o encontro entre o toxicômano e o psicanalista ocorrer quase sempre nos serviços de saúde mental, daí a sua importância.   

Apenas recentemente as políticas de saúde públicas se voltaram para o problema da toxicomania. A portaria do Ministério da Saúde que cria os Centros de Atenção Psicossocial para Atendimento de Pacientes com Transtornos Causados pelo Uso Prejudicial ou Dependência de Álcool e Outras Drogas (CAPS ad) foi publicada em 2002. A oferta de serviços especializados é consideravelmente inferior à demanda. Em Belo Horizonte, com seus 2 milhões e quatrocentos mil habitantes, há apenas dois CAPS ad sendo que um deles, o Centro Mineiro de Toxicomania,  também recebe pacientes de Contagem, Betim, Ibirité, Santa Luzia e outras cidades do interior.

A limitada quantidade de CAPS ad e o preconceito das outras unidades de saúde mental determinam uma pequena cobertura assistencial e contribuem para a multiplicação de comunidades terapêuticas baseadas na religião e no isolamento. Poucas são as que oferecem um suporte médico e psicológico. Enquanto há apenas 18 CAPS ad em Minas Gerais, existem oficialmente 120 comunidades terapêuticas no estado e, extra-oficialmente, esse número chega a 330, grande parte delas evangélica. O período de internação é variável e pode chegar a 9 meses de afastamento da sociedade. Muitas vezes, ao sair da comunidade terapêutica, o interno apresenta uma recaída que justifica seu retorno para outra comunidade terapêutica. Há relatos de várias internações na história de um toxicômano o que pode representar anos de isolamento. A omissão das políticas públicas e dos profissionais de saúde mental cria um espaço para a reprodução do fenômeno social da segregação descrito por Foucault há 48 anos atrás. O social é a regra. O indivíduo, o desregramento

Os homens têm uma tendência ao descuido, à irregularidade, à irresponsabilidade, à destruição (ver FREUD, 1930/1974, p.113). As estimativas de valor são históricas, mudam ao longo do tempo. Em princípio, nenhum impulso tem um caráter moral nem mesmo um sentimento determinado de prazer ou desprazer para acompanhá-lo, só adquire tudo isso quando entra em comparação com impulsos já batizados de bons ou maus (ver NIETZSCHE, 1996, p.146). Como destaca Lacan (1959-60/1997, p.383), quando falamos de bem, devemos antes perguntar pelo bem de quem. A civilização determina o padrão moral, denomina bons os impulsos que preservam sua necessidade de ordem, segurança e produtividade. São maus os impulsos que contrariam esses ideais e são denominados maus os homens que não renunciam a eles, que não conseguem mantê-los sob controle. O social é a regra. O indivíduo, o desregramento.

Todo ser humano enfrenta dificuldades para cumprir a exigência da civilização de abdicar de suas possibilidades de satisfação para se adaptar às regras sociais. Reconhecer esse mal dentro de cada um de nós é tarefa de difícil digestão. Continua sendo mais fácil negar esta tendência inata do homem de satisfazer seus impulsos à revelia do bem comum e, então, procurar uma justificativa exterior a ele que, uma vez extirpada, eliminaria da civilização esse mal-estar.

E a droga encarna atualmente esse engodo oferecendo um sentido rápido: há sofrimento? Pois elimine a droga e a humanidade será feliz. Elimine a droga e haverá paz, o homem conviverá com o outro homem sem atritos e suportará a si mesmo sem nenhum conflito, sem violência, tudo funcionará bem! O toxicômano incomoda tanto porque desvela que algo insiste em não funcionar. E é justamente quando a droga sai de cena que o mal-estar do indivíduo aparece. Como?! Então a droga era apenas mais uma solução do que o problema?
           
Em O Mal-Estar na Civilização, Freud diz que o sofrimento ameaça o ser humano a partir de 3 direções: de nosso próprio corpo, do mundo externo e de nossos relacionamentos com os outros homens. E acrescenta que a tarefa de obter prazer fica em segundo plano em comparação à necessidade de evitar o sofrimento. Para ser aceito na sociedade, o homem tem que desistir da satisfação irrestrita de todas as suas vontades (FREUD, Ibid., p.95). Ele enumera uma série de métodos para obter prazer e evitar o desprazer, por exemplo, o isolamento, a sublimação através da profissão ou do trabalho intelectual e artístico, o amor, o delírio, a religião. Alguns desses métodos são valorizados culturalmente por estarem de acordo com os ideais da civilização.

Mas Freud destaca, já em 1930, que o método mais grosseiro é também o mais eficaz por ser capaz de comover nossa corporeidade: a intoxicação. O risco dessa técnica e sua capacidade de causar graves danos devem-se justamente à sua eficiência na produção imediata de prazer e em proporcionar independência das preocupações do mundo externo (FREUD, Ibid., p.96-97). A toxicomania é um método que rompe os laços sociais. Entre as drogas, o crack se destaca pela radicalidade desse rompimento: é denominada uma “droga egoísta” porque - uma vez instaurada a dependência – há uma perda progressiva de interesse por outras fontes de prazer. O usuário de crack não quer nada além da droga. Trabalho, família, amor, lazer, aquisição de bens, nada disso importa mais. Os valores culturais que costumam nortear nossas ações perdem a importância e obter o crack torna-se o único parâmetro a balizar o comportamento do indivíduo: para conseguir a droga ele é capaz de atos insensatos que colocam em risco a sua própria segurança e a das outras pessoas como praticar furtos, contrair dívidas em bancos, abandonar o emprego e os filhos, prostituir-se, deixar sua casa para perambular por lugares perigosos.

Da inclusão da toxicomania no campo da saúde mental

Os profissionais de saúde mental e as políticas públicas de saúde precisam aceitar a toxicomania como seu objeto de estudo e trabalho resgatando-a do lugar de exclusão e de encarnação do mal. Essa decisão exigirá de cada um de nós a coragem de superar os preconceitos pessoais e a própria angústia. É possível escutar a dimensão da carga moral associada ao toxicômano quando recuperamos o modo como o senso comum o denomina: “viciado” significa em nossa língua aquele que tem um defeito, que é impuro, que possui maus hábitos, cujos costumes são condenáveis e censuráveis aos olhos dos virtuosos. 

Em O Triunfo da Religião, Lacan afirma que a psicanálise se ocupa especialmente do que não funciona, ela se ocupa do real (LACAN, 1975/2005, p.63). Os analistas têm um importante papel dentro dos serviços de saúde mental neste momento de assimilação da toxicomania como seu objeto de trabalho porque têm mais disposição para lidar com a angústia e a frustração inerentes ao humano de modo geral e ao tratamento de toxicômanos de modo particular. Para lidar com o real, com o que não funciona, convém que estejamos excepcionalmente couraçados contra a angústia, assim Lacan nos adverte. Lidar com o que não funciona é justamente a ocupação dos psicanalistas e, por isso, não me parece uma coincidência que a psicanálise tenha assumido a tarefa de contribuir para a inclusão do toxicômano no campo da saúde mental.

Até agora, a religião tem se ocupado dos toxicômanos com mais boa vontade que nós, profissionais da saúde mental. A sociedade clama por encontrar uma explicação para o fenômeno da toxicomania por causa do medo que ele dissemina. E a religião, como destacou Lacan, é especialista em conferir sentido a qualquer coisa, ao real em particular. A religião é capaz de dar um sentido às experiências mais curiosas, àquelas pelas quais os próprios cientistas – criadores de muitas coisas curiosas – começam a sentir uma ponta de angústia (LACAN, Ibid., p.65-66).

O triunfo da religião em nossos dias pode ser explicado em parte pela introdução, pela ciência, de uma série de novidades perturbadoras na vida de todos, entre elas, as drogas, algumas delas inclusive de grande utilidade pública na forma de medicamentos. A discussão sobre a legalização ou não das drogas ganha segundo plano diante da fabulosa capacidade de criação de novos tipos de droga cada vez mais eficientes em seu poder sedutor e causador de dependência. Os toxicômanos e suas famílias fazem filas nas portas das igrejas e são tranquilizados com um sentido religioso. E Freud já havia antecipado essa solução ao dizer que apenas a religião é capaz de resolver a questão do propósito da vida.

Lígia Bittencourt esclarece o motivo de existirem tantas instituições evangélicas dedicadas ao tratamento de toxicômanos. O pentecostalismo enfatiza o dom da cura no processo de conversão. Ao atribuir o adoecimento a problemas morais e espirituais, oferece uma explicação para a dependência de drogas e um modo de resolvê-la: os cultos promovem a “libertação”, isto é, o milagre da cura de doenças que consiste na expulsão de demônios para a salvação da alma. O sucesso obtido pelas igrejas evangélicas na cura da toxicomania deve-se em grande parte ao apelo que é feito à responsabilidade moral do indivíduo que se droga e à promoção da “aceitação do sujeito à inscrição no Outro, o qual se aliena a ponto de não ser mais dono do seu corpo” (BITTENCOURT, 2003, p.269) nem de sua subjetividade. O dependente troca a obediência cega à ordem tirânica da fissura pela obediência a Jesus.

A religião evangélica sustenta um sólido sistema de inscrição simbólica cujo meio de transmissão privilegia a palavra. A Bíblia revela a regra de conduta e os valores estabelecidos por Deus. Os fiéis renunciam às coisas do mundo em troca de uma identidade religiosa que oferece proteção e ressocialização entre iguais. A doença é tratada como pecado e falha moral. Para o toxicômano em sofrimento, o alívio é encontrado na garantia do poder de Deus que pune o mal e recompensa aqueles que seguem o estreito caminho do bem (BITTENCOURT, Ibid., p.265-273). A religião oferece ao toxicômano uma solução moral porque restringe o jogo de escolha e adaptação que cada ser humano tem que efetuar ao longo de sua vida por ser um membro da sociedade. Oferece a todos um caminho único para a obtenção da felicidade e proteção contra o sofrimento, o da submissão aos desígnios de Deus (FREUD, Ibid., p.94).

A religião oferece uma saída moral através da qual alguns indivíduos conseguem superar a dependência de drogas. Diante da angústia do toxicômano, a psicanálise propõe uma alternativa: que o paciente construa a sua própria saída, que encontre, além da intoxicação, outros métodos de obter prazer e poupar-se da dor. Esta é a ética da psicanálise: não haver uma regra de ouro prescrita para todos, “todo homem tem de descobrir por si mesmo de que modo específico ele pode ser salvo” (FREUD, Ibid., p.103). Essa posição exige do profissional uma tolerância à diferença, um respeito ao sujeito que há em cada toxicômano enquanto a moral pretende exatamente o contrário, ou seja, dissolver na massa as diferenças individuais (GARCIA-ROZA, 1990, p.156-7).

O gozo da toxicomania traz constrangimento para o dependente de drogas, para sua família e para a sociedade. Intervenções preocupantes que privilegiam a exclusão social estão se perpetuando como consequência de uma interpretação moral do fenômeno. A saúde pública precisa se posicionar de modo mais efetivo diante desse problema que está sendo tratado como objeto privilegiado de ações religiosas e de segurança pública. A passividade dos profissionais da saúde está contribuindo para perpetuar a segregação que resulta do medo, do desconhecimento e do sentimento de impotência.      

É urgente o trabalho de resgate do toxicômano de sua posição à margem das políticas de saúde pública. A psicanálise não recuou diante da psicose e tem interesse pela toxicomania como campo de estudo e de intervenção clínica. Ela propõe dois desafios ao profissional da saúde mental diante da toxicomania: não reduzir o interesse de sua escuta apenas ao uso ou à abstinência da droga e não se tornar um instrumento moralizante. É preciso ir além e buscar o sujeito por trás da droga, localizar e suportar o mal-estar de cada um e propor a construção de uma saída particular sem rompimento dos laços com a comunidade.

Referências bibliográficas

BITTENCOURT, Ligia. Escravos de Deus: algumas considerações sobre toxicomania e religião evangélica. In: BAPTISTA, M.; CRUZ, M.S.; MATIAS, R. (Org). Drogas e pós-modernidade: faces de um tema proscrito. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2003, V. 2,  p. 265-273.
FOUCAULT, Michel. História da loucura (1961). São Paulo: Editora Perspectiva, 2000.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização (1930). In: Obras Completas, Edição Standard Brasileira das Obras completas psicológicas de S. Freud. Rio de Janeiro: Imago, Vol. XXI, 1974, p.75-171.
GARCIA-ROZA, Luiz Alfredo. O mal radical em Freud. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990, cap.10.
LACAN, Jacques. O seminário, livro 7: A ética da psicanálise (1959-1960). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997, p.383.
LACAN, Jacques. O triunfo da religião (1975). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.
MILLER, Jacques-Alain. Saúde mental e ordem pública. In: Psicanálise e saúde mental. Revista Curinga, v.13, Escola Brasileira de Psicanálise-MG. Belo Horizonte, 1999, p.20-31.
NIETZSCHE, Friedrich. Aurora: reflexões sobre os preconceitos morais (1881). São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 145-147.
NIETZSCHE, Friedrich. Aurora: pensamentos sobre os preconceitos morais. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1996, p.146.

 

Recebido em Agosto de 2010
Aceito em Agosto de 2010